David Aguiar, Advogado, Belém, Pará

Quem somos

Escritório de advocacia com mais de uma década de atuação em demandas na área Cível, Criminal e Militar.

Vasta experiência em ações judiciais perante a justiça estadual, federal, e tribunais superiores.

Atendimento em Belém-PA e Região Metropolitana.

David Aguiar

Advogado Sênior (OAB/PA 20.751)

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS.

Possui mais de 10 anos de experiência na advocacia.

Tribuna Forense

Sustentação Oral

Defendemos os direitos de nossos clientes desde o ajuizamento da ação até a decisão final, incluindo sustentação oral de recursos judiciais e ações de Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Estrutura Acessível

Conforto e sigilo absoluto.

Localização central e acessível, com instalações confortáveis e estacionamento próprio.

Entrevista ao SBT Pará.

Entrevista concedida ao jornal SBT Pará acerca do Projeto de Lei 704/2015, que visa garantir o direito a porte de arma de fogo para advogados.

Destaques:

Habeas Corpus em Brasília Liberta Réu Preso.

Réu preso em flagrante acusado de tráfico é posto em liberdade após decisão em Habeas Corpus impetrado por nossa banca perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília/ DF.

HC nº 683179/ PA

Acordo com Promotoria Garante Soltura de Réu Preso.

Reú preso, acusado pelo crime de furto, obteve alvará de soltura após nosso escritório garantir a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o representante do Ministério Público do Estado do Pará. O acordo foi homologado em audiência pelo juiz da Vara Única da Comarca de Maracanã/ PA.

Processo nº 0000821-52.2020.814.0029

Alvará de Soltura Obtido em Brasília.

Nossa banca obteve a liberdade de cliente preso, acusado de crime de tráfico de drogas, através de decisão liminar em Habeas Corpus. A vitória ocorreu em Brasília/ DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

HC n° 615724/ PA

Sentença de Absolvição em Tribunal do Júri.

Defesa em Tribunal do Júri consegue a absolvição de cliente acusado de homicídio consumado. A tese de negativa de autoria sustentada por nossa banca convenceu os jurados da 2a Vara da Comarca de Cametá/ PA (TJPA) a absolver o réu.

Processo n° 0000302-50.2008.8.14.0012

Alvará de Soltura Obtido em Audiência de Custódia.

Acusado de crime federal de estelionato previdenciário foi posto em liberdade após nosso escritório conseguir sua Liberdade Provisória em audiência de custódia. A decisão partiu da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA/ TRF1).

Processo nº 27309-04.2019.4.01.3900

Sentença de Prestação de Serviços Comunitários.

A atuação de nosso escritório em processo por tráfico garantiu ao réu o cumprimento de prestação de serviços comunitários, ao invés da prisão. A sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital (TJPA).

Processo nº 0009223-73.2020.8.14.0401

Obtida a Suspensão da Pena em Crime Militar.

A banca de nosso escritório obteve o benefício da Suspensão Condicional da Pena em favor de cliente acusado do crime militar de uso de documento falso. A sentença foi proferida pelo juiz-auditor titular da 8ª Circuscrição Judiciária Militar (8a CJM).

Processo nº 7000054-75.2018.7.08.0008

Alvará de Soltura Obtido em Liminar.

Servidor Público cliente de nosso escritório, acusado de corrupção passiva, foi posto em liberdade através de decisão liminar em Habeas Corpus. A ordem de expedição do alvará de soltura partiu da Seção de Direito Penal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Processo n° 0809040-79.2018.8.14.0000